Termos de Uso
Última atualização: 10 de agosto de 2026.
1. Identificação e aceitação
Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site, aos canais digitais de contato e, quando aplicável, à plataforma e aos serviços fornecidos pela HALTEN SISTEMAS LTDA (“HALTEN”). Ao utilizar essas superfícies, você concorda em respeitar estes Termos e a legislação aplicável.
2. Escopo dos serviços
O site apresenta o HALTEN e disponibiliza canais de contato comercial. Funcionalidades da plataforma podem ser oferecidas a organizações e usuários autorizados conforme a contratação aplicável. Informações do site não substituem propostas, ordens de serviço ou contratos específicos.
3. Uso aceitável
Não é permitido usar o site ou os serviços para atividades ilícitas; tentar obter acesso não autorizado; explorar vulnerabilidades; interferir na disponibilidade ou segurança; transmitir conteúdo malicioso; praticar abuso, fraude ou assédio; ou compartilhar credenciais quando isso for proibido pela contratação ou pelas regras de acesso.
4. Contas e acessos
Quando houver conta na plataforma, o usuário deve fornecer informações adequadas, proteger suas credenciais e comunicar acessos suspeitos. A organização cliente é responsável por autorizar seus usuários e por manter essas permissões atualizadas, conforme o contrato aplicável.
5. Propriedade intelectual
A marca HALTEN, o software, as interfaces, os textos, os materiais e os demais elementos dos serviços são protegidos pelas normas de propriedade intelectual. O uso dos serviços não transfere titularidade nem autoriza copiar, modificar, distribuir, realizar engenharia reversa ou explorar esses elementos fora das permissões legais ou contratuais.
6. Serviços de terceiros
Algumas funcionalidades podem depender de serviços ou integrações de terceiros, como WhatsApp/Meta, hospedagem, autenticação, segurança e infraestrutura técnica. Esses serviços podem estar sujeitos a termos e políticas próprios. A HALTEN não controla a disponibilidade ou as regras de plataformas operadas por terceiros.
7. Disponibilidade e segurança
A HALTEN busca manter seus serviços disponíveis e seguros, mas não garante operação ininterrupta ou livre de falhas. Manutenções, atualizações, medidas de segurança, eventos de terceiros ou circunstâncias fora de controle razoável podem afetar temporariamente o acesso.
8. Condições comerciais
Condições de serviços pagos, escopo contratado, suporte, vigência, valores e responsabilidades específicas são definidos na proposta, ordem de serviço ou contrato aplicável ao cliente. Em caso de conflito sobre uma condição comercial específica, prevalece o instrumento contratual correspondente, respeitada a legislação obrigatória.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Pedidos relacionados à eliminação de dados podem ser iniciados pela página de Exclusão de dados.
10. Responsabilidades
Cada parte responde por seus atos nos limites da legislação e dos contratos aplicáveis. A HALTEN não se responsabiliza por uso indevido, atos de terceiros ou danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas pela legislação brasileira, inclusive normas de proteção do consumidor e de dados pessoais.
11. Alterações
A HALTEN pode atualizar estes Termos para refletir mudanças nos serviços, na tecnologia ou na legislação. A versão revisada será publicada nesta página com a nova data de atualização. Alterações contratuais específicas seguirão o instrumento aplicável.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelos canais oficiais disponibilizados pela HALTEN, incluindo o WhatsApp comercial +55 47 99240-2996.